Flamengo vence leilão de área de novo estádio; entenda disputa jurídica

 

Disputa jurídica entre Flamengo, Caixa Econômica Federal e a prefeitura do Rio de Janeiro foi epicentro de leilão do Gasômetro

A disputa começou após a Caixa Econômica Federal, administradora do fundo de investimentos dono do terreno do Gasômetro, e o Flamengo chegarem a um impasse financeiro sobre o preço do terreno. Sem prospecto de venda, e com intenção de desenvolver

a região portuária da cidade, a prefeitura do Rio de Janeiro desapropriou o terreno da Caixa e anunciou a intenção de realizar um leilão pelo espaço.

A Caixa Econômica Federal tentou anular a decisão da desapropriação duas vezes, mas ambas foram sem sucesso. Na primeira tentativa, o banco, junto do Fundo de Investimento Imobiliário Porto Maravilha, teve sua liminar negada pelo juiz Carlos Ferreira de Aguiar, da 24ª Vara Federal do Rio de Janeiro.

Em recurso, o banco e o fundo de investimentos alegaram que “a administração pública se utilizou de medida extrema de intervenção na propriedade para interferir em negociação privada em andamento e favorecer clube de futebol específico, o qual já se tem publicamente como declarado vencedor do leilão, antes mesmo de sua realização”.

O recurso foi negado pelo desembargador federal Sérgio Schwaitzer. Em seu argumento, o desembargador afirma que todo o processo, desde a desapropriação até o leilão, é previsto em lei, e que não era possível provar que a hasta já tinha um vencedor pré-determinado, pois concorrentes ao Flamengo poderiam participar do leilão.

Não obstante, a Caixa Econômica Federal, em outro apelo, conseguiu uma liminar, na terça-feira (30), que suspendia o leilão planejado para a quarta-feira (31). A decisão foi de autoria da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro. Porém, a liminar foi revertida na quarta-feira de manhã, e o leilão ocorreu durante a tarde, quando foi vencido pelo Flamengo.

Apenas o Rubro-negro se candidatou ao edital, que agora determina que o clube construa um estádio com capacidade para mais de 70 mil torcedores. O valor pago foi de R$ 138.195.000, a serem pagos à vista, nos próximos cinco dias.

 

FONTE: www.nsctotal.com.br